sábado, 26 de setembro de 2009

De volta...

Opa! Aqui estou novamente. Sim, não poderia ter ficado tanto tempo sem aparecer. Mas essa é a vida! Muitas coisas, muitos compromissos...
Então, após muitas leituras e provas consegui aprovação no Doutorado da UFSC. As aulas começam já na segunda feira próxima.
Tenho algumas coisas bacanas para postar, espero que gostem.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Roda dos expostos

Roda dos expostos – num período em que a família brasileira tinha uma estrutura dupla, ou seja, um núcleo legal constituído pelo casal e seus filhos legítimos, e a periferia, constituída de todos os tipos de empregados e dependentes a roda dos expostos solucionava o problema do abandono nas ruas, nas portas das casas de famílias e até nas igrejas.

Era a forma de salvar crianças em estado de abandono, causando preocupação pública, através de caridade institucional.

O trabalho doméstico foi uma das formas de contrapartida recebida pelas famílias acolhedoras.

Para a Roda dos expostos era uma oportunidade, também, de mão de obra barata ou gratuita, com o uso do trabalho infantil legitimado pela caridade, ou seja, a exploração transfigurada em virtude.

Causas e consequências

O trabalho doméstico é o que mais abrange o trabalho infantil.

As causas são várias, pois trata-se de um fenômeno complexo:

1. Raízes na escravidão que perdurou até século XIX

2. Histórico de ausência de proteção da criança e produção de leis voltadas à disciplina, ao controle e à repressão do universo infantil, segundo o qual o trabalho emerge como instrumento hábil para a produção de corpos úteis e produtivos, adequados aos interesses políticos e econômicos.

3. Relações de lealdade entre senhor e escravo – crianças empobrecidas brincavam ou eram brinquedos dos meninos da Casa Grande

4. Questões econômicas, culturais, educacionais e políticas que definem o ingresso no trabalho infantil.

5. Condições de pobreza e a baixa renda familiar são estímulos para o trabalho infantil doméstico.

6. Precarização das relações de trabalho conduz à utilização da mão de obra infantil para manter o padrão econômico da família.

7. A oferta e a demanda também são fatores determinantes. A oferta influenciada pelas características pessoais e do ambiente familiar, como idade e o gênero, a relação de importância atribuída às atividades de lazer e educação e a demanda, que inclui remuneração e a dispensa de qualificação específica para os empregos domésticos e a falta de atratividade da escola.

8. A pobreza é a causa fundamental, mas não exclusiva, de todo o trabalho de crianças e adolescentes. As dificuldades de sobrevivência e a necessidade de complementação de recursos pelo trabalho das mulheres empurram as crianças para o trabalho infantil doméstico.

Espaço doméstico

O trabalho infantil doméstico coloca a criança e o adolescente num verdadeiro “esquecimento”, numa “invisibilidade”, vez que é realizado no espaço privado, que oculta sua exploração.

Mitos do trabalho infantil doméstico

Esta parte do livro me provocou muito. Disseram os autores que alguns mitos são utilizados como argumento de legitimação da ocorrência do trabalho infantil. Vejamos:

1. É melhor trabalhar do que roubar – quem é trabalhador não é vadio (vadiagem era crime) – o Estado deveria garantir a propriedade com o uso da força sempre que necessário e também de formas “sutis”, como o presente mito.

2. O trabalho da criança ajuda a família – até 1950 a idéia do trabalho familiar decorre de cultura arraigada no imaginário agrícola – nesse contexto histórico que o trabalho da criança sempre foi considerado como mão de obra à disposição da família – naturalizando o uso da mão de obra infantil.

3. É melhor trabalhar do que ficar nas ruas – limpeza das ruas fundadas nos ideais higienistas. Meninos empobrecidos seriam associados à figura da delinqüência, e seu afastamento das ruas centrais era uma necessidade civilizatória. Na verdade era uma forma de desarticulação das reivindicações, restringindo-se o operário ao espaço da fábrica e da família.

4. Lugar de criança é na escola – o “afastamento das crianças das ruas”, espaço considerado potencialmente perigoso, foi realizado por meio da repressão jurídico-policial, onde o “bem-estar” da criança se faria no espaço “intra-muros” da instituição estatal. Furta, no entanto, a capacidade de as crianças apreenderem um pouco por si próprios, a partir de outras experiência não escolares.

5. Trabalhar desde cedo acumula experiência para o futuro – isso facilitaria acesso às oportunidades profissionais do futuro. O discurso individualista do “homem se faz” joga um importante papel no imaginário social. Revigora a ilusão das possibilidades de ascensão social no modo capitalista de produção.

6. É melhor trabalhar do que usa drogas – associava-se a idéia de infância com estigma social da delinqüência, propondo uma falsa solução de que o trabalho seria o redentor das drogas.

Crianças esquecidas

"Crianças esquecidas - o trabalho infantil doméstico no Brasil" é o título de um livro dos professores da UFSC André Viana Custódio e Josiane Rose Petry Veronese.

Foi uma das leituras que fiz para a prova de seleção no doutorado (ainda aguardo o resultado).

No princípio achei que não seria interessante, mas me enganei profundamemente.

O livro é muito verdadeiro.

A origem da expressão infância está ligada "à ausência de fala" ou "à aquele que ainda não fala".

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Julio Garcia e seu conceito de política

Julio Garcia é daquelas pessoas que compreendem o espírito humano. Num olhar já sabe com quem está lidando. Sabe orientar, tomar decisões, construir consensos. É um lider nato, com originalidade. Quem o conhece sabe!

Tomou posse ontem como novo Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Para uma pessoa que exercia a Política como um sacerdócio não é difícil prever que sua nova função pública, com toda a carga de conhecimento e de experiência que carrega, será igualmente exitosa.

Gosto do Julio, é sincero. Ele sempre me deu bons conselhos.

Quando falava sobre Política dizia: "é a arte de fazer o Bem"!

Quem não conhece a Lei Julio Garcia, assim denominada pelo Governador Luiz Henrique, pois que direciona 1% de toda a receita do Fundo Social Catarinense em favor das Apaes catarinenses.

Estes recursos, que são muitos, levam e consolidam dignidade àquelas pessoas especiais. É a política como arte de fazer o bem!

No seu discurso de ontem afirmou: "largo a política, passo a ser um voluntário das Apaes!! Sempre foi!!

Julio Garcia

Conheci o governador LHS no hotel Slim na BR 101 em dezembro de 2006. Os deputados Gelson Merisio, Julio Garcia, Onofre Agostini e Antonio Ceron me levaram ao governador para nosso primeiro encontro. Já havia sido definida a minha escolha como novo Secretário de Estado da Administração para seu segundo mandato.

LHS olhou-me com firmeza. Suas primeiras palavras: “Cavazzaki, você não será apenas Secretário da Administração, mas será membro do Comitê Gestor, o órgão que me ajuda a tomar decisões estratégicas sobre o governo”.

Fez-se silëncio, todos esperavam minhas primeiras palavras: “Governador Luiz Henrique, vou aprender sobre minhas novas funções e espero poder lhe ser útil. Mas lhe garanto: serei seu secretário mais leal”.

O governador gostou da parte da lealdade. Confidenciou isto ao Ari Vequi, seu escudeiro fiel e Diretor Geral da Secretaria de Articulação e Coordenação. Meu futuro melhor amigo.

Naquele dia, um pouco antes de chegarmos ao hotel Slim, perguntei aos deputados que me conduziam: “Gente, o que digo ao Governador? Estou nervoso!”. Respondeu-me o experiente Julio Garcia: “Diga apenas que lhe será leal”.