quarta-feira, 15 de julho de 2009

Memória pública e especialização

Tive a oportunidade de participar nesta terça-feira (14) da IV Plenafisco, em Belo Horizonte (MG), contando um pouco da experiência na administração tributária em Santa Catarina.

Para um público formado por fiscais de todo o país, falei sobre memória pública e especialização, que para mim são os caminhos para um Estado melhor.
Não se enganem os governos de qualquer partido. Não terão sucesso apenas levando seus melhores assessores para dentro do Estado, mas sim aproveitando o que há de melhor: as pessoas qualificadas pela experiência. Assim que assumi o cargo de secretário da Fazenda, comecei a "me apropriar" do conhecimento dos servidores para, a partir daí, dar vazão a novos projetos. Não é o secretário acertando - é a Secretaria acertando. Temos obtido grandes conquistas em SC, apesar da crise, que em nosso estado começou antes. Ainda assim, a arrecadação de junho bateu recordes históricos, chegando a R$ 980,4 milhões.
A arrecadação pública é cíclica, sujeita a diversas variáveis; de outro lado, a despesa pública é permanente e crescente. E aí temos um grande problema. Em SC, nós resolvemos o problema trazendo toda a inteligência da SEF para o gabinete do secretário e construímos a solução para um pleito muito antigo da categoria, que chamamos de acordo de resultados, sem distinção entre ativos e inativos.
A arrecadação histórica no mês de junho foi conquistada em grande parte pelo acordo de resultados firmado com fiscais e analistas. Produzimos a maior arrecadação de Santa Catarina e não o fizemos em cima do ICMS, mas muito em função da cobrança de valores em dívida ativa, por empenho dos profissionais contemplados pelo acordo de resultados.
Os secretários vão embora, mas os servidores ficam. Em vez de investir em uma consultoria privada, apostamos na capacidade de uma equipe interna, e os resultados começam a falar por si. A especialização também teve papel preponderante para a recuperação do Estado. Aos participantes da Plenafisco, pude expor o case dos GES - Grupos Especialistas Setoriais. Num ano de crise, ainda apostamos em uma meta de 12% de crescimento sobre o ano passado. Temos esta confiança porque sabemos exatamente quais os pontos mais críticos a serem trabalhados.
Nosso compromisso é trabalhar muito para devolver ao cidadão o privilégio que temos como servidores públicos. Se nós temos esse desejo de crescer, a sociedade nos aplaude. E é o que está acontecendo em SC.
Ainda temos muito o que melhorar, afinal, o Estado ainda cobra tributo demais e presta serviço de menos. Parafraseando Jorge Luis Borges: "O nosso dever é a esperança".

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